MANIFESTO ANTICORRUPÇÃO
Por uma administração com honra e
transparência.
Talvez
um sonho que tive. Talvez uma esperança que ainda temos nesta legislatura. Mas
que precisamos iniciar este movimento, precisamos.
Nos
vereadores autodenominados G5, assumimos para a sociedade que nos elegeram, o
enfrentamento a uma gestão corrupta. Não apenas no sentido de roubo ou furto de
recursos públicos, mas alguém que permite e participa da dilapidação do meio
ambiente, das finanças publicas, do respeito ao bem comum. Não podemos
concordar ou mesmo, como os outros 10 vereadores, assinar e permitir que esta
onda de crimes continue. Entendemos que
precisamos parar este consorcio perverso que envolve órgãos controladores, Câmara
e sociedade civil. É ideia comum do grupo trabalhar para esclarecer as centenas
de denuncias que recebemos todos os dias, enquadrar os partidos aos quais os
vereadores pertencem e dar uma resposta a sociedade, neste manifesto chamada a
participar de forma ordeira e legal. Vamos lutar contra os fatos aqui expostos
e mais, outros que estão por vir, até conseguirmos o impeachment do causador de
todos estes males, seja por omissão, seja por participação, Valmir da Integral.
Precisamos
parar Valmir da Integral:
1
– interferência no legislativo. O grupo dos 10 vereadores há muito perdeu a
liberdade de legislar. Acordos foram feitos, com ilegal cessão de órgãos e
secretarias aos vereadores, em troca de apoio politico aos desmandos da gestão.
As secretarias de limpeza urbana, segurança institucional, habitação,
juventude, educação pertencem a parte dos vereadores que votam com o prefeito,
que o protegem e se fazem comparsas de todos os crimes praticados por ele.
2
– silencio e paralisia do judiciário. Temos noticia que
Alguns juízes ou procuradores do MP
avisam ao gabinete das ações e notificações recebidos contra sua administração.
O fato é tão grave que a vice prefeita, Ângela Pereira anexou pedido de
investigação a corregedoria do MP
estadual por sua pouca vontade de investigar fatos escabrosos. O Dr. Jackson
ajuizou formalmente reclamatório colocando sob suspeição a paralisia do MP e demais órgãos estaduais, haja visto o
publico e notório comprometimento do Tribunal de Contas do Estado com todos os
desmandos da gestão atual – tanto da própria câmara, quando do executivo.
3
– não perdemos de vista que a busca e apreensão de documentos realizados pela
Policia Federal na Secretaria de Educação, foi apresentada há mais de um ano ao
MP, que não fez nada, nem em pauta colocou para investigação.
Assumimos
portanto, como vereadores, que os órgãos de fiscalização – Tribunal de Contas
dos Municípios, MP Estadual, Policia Civil e demais órgãos de controle estão
inoperantes frente a situação de Parauapebas e que, como autoridades, não
concordamos e solicitamos ação legal contra esta paralisia.
4
– a destruição sistemática do meio ambiente – mananciais, encostas, elevações,
o constante aterramento de alagadiços, açaizais e demais áreas de preservação
ambiental, promovidas pelo próprio prefeito ou a mando dele, acabara por causar
maiores tragédias na cidade, no período das chuvas. Todas estas destruições
alteram profundamente o microclima da cidade, tornando mais difícil e mais caro
a sobrevivência humana.
5
– O sistema de saúde e sua completa ausência, com perseguições de servidores,
demissões dos mais competentes e sucateamento dos recursos. O ataque perpetrado
a mando do gabinete contra o Conselho Municipal de Saúde, o silencio do outrora
combativo Sintepp, a destruição total dos recursos da saúde.
A
contratação em pleno período eleitoral de centenas de pessoas para trabalharem
na saúde ainda sem o local de trabalho construído,
A
construção de duas UPAS em locais ermos, sem transito, sem planejamento,
visando apenas negociata com os proprietários dos terrenos, sem considerar as
demandas reais dos aglomerados populacional, claramente posicionados na cidade,
A
compra de livros escolares de uma empresa fantasma, no valor de 5,8 milhões,
nos últimos dias de 2013,
A
compra de contraceptivos, no valor de 10 milhos de reais, no final de 2013
O superfaturamento dos ônibus escolares e a
consequente denuncia de fraude, investigada pela PF
A
construção da UPA em área de preservação ambiental, aterrada sem as devidas
licenças
A
expansão da oferta de agua, sem os devidos estudos de custos e sem estruturar a
SAAEP para obter receitas e depender menos do orçamento da prefeitura,
A
construção de reservatórios sem os devido estudos ambientais, no topo de morros
e colinas, alterando o visual natural da cidade, sem as devidas licenças,
A
captação crescente de agua do rio Parauapebas, sem analises de impacto
ambiental, sem planejamento para secas ou faltas, com sobrecarga de consumo de
energia elétrica, sem estudos ou alternativas,
A
destruição do morro do chapéu sem os devidos estudos ambientais, de solo e
aterramento, para o programa Minha Casa, minha Vida.
A
compra sem audiência publica de radares para Parauapebas, em valores superiores
a 24 milhões, tendo alternativas mais baratas e novas possibilidade, haja visto
a construção de novos acessos,
O
concurso da guarda municipal, eivado de vícios, sendo necessário a intervenção
da justiça para sua anulação, expondo a classe politica e o vereador “dono” da
secretaria de segurança institucional,
O
crime perpetrado contra a câmara municipal, quando ofertou cargos e contratos aos membros do PT, PSD e
demais partidos, em troca de apoio incondicional, inclusive o repasse de recursos para a votação da suplementação.
A
falta de prestação de contas exigidas por lei. Nem o executivo nem a câmara
municipal prestam contas há mais de 180 dias. É crime. O Tribunal de Contas
precisa ser acionado.
O
estranho sumiço do procurador eleitoral e a total cegueira para todos os crimes
eleitorais praticados pelo partido do prefeito e seu candidato até aqui,
O
gasto de 83 milhões, oriundos de superávit em 2013, não comunicado a câmara dos
vereadores,
A
posição do presidente da câmara, vereador Josineto, refém do executivo, por não
ter prestado contas, superfaturado contratos e feito pagamento ilegais,
burlando a lei e o regimento da câmara.
Os
contratos e pagamentos feitos pelo executivo na área da habitação. A secretaria
Maquivalda, esposa do vereador Bras, não prestou contas, não apresentou avanços
no seu programa apesar de ter gasto , do Fundo Municipal da Habitação, cerca de
144 milhões de reais,
Explicações
do prefeito por ter dispensado todos os recursos disponibilizados pelo Ministério
da Saúde, onerando o orçamento municipal com as construções das UPAS, de postos
de saúde, enquanto haviam recursos a fundo perdido do MS. Explicar razões da
construção de unidades em locais ermos e com preços muito superiores a média do
mercado.
Por
todas estas e outras é que gritamos: ABAIXO A CORRUPÇÃO. Por um movimento democrático
e participativo CONTRA A CORRUPÇÃO EM PARAUAPEBAS E NO PARÁ!
