Andifes:
2,5 mil estudantes índios e quilombolas não receberam bolsas
Publicado
em 30/05/2018 - 15:19
Por
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Brasília
Estudantes indígenas e
quilombolas de universidades federais estão sem bolsa-permanência desde o
início do ano, afirmou hoje (30) o presidente da Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel
Tourinho. A bolsa é de R$ 900.
Tourinho disse que 2,5 mil
estudantes que entraram nas instituições federais este ano estão sem receber os
recursos. A bolsa é paga diretamente pelo Ministério da Educação (MEC), com
recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). por meio de
um cartão de benefício.
Para quem já era estudante até o
ano passado, os pagamentos estão mantidos. O MEC confirmou a situação e disse
que a situação deverá ser regularizada no segundo semestre.
“Os nossos alunos, sem suporte,
não conseguem permanecer na universidade, não conseguem acompanhar as
atividades acadêmicas”, afirmou o presidente da Andifes, que participou, nesta
quarta-feira de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do
Senado para tratar da crise financeira nas universidades federais. A audiência
foi solicitada pelo senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque
(PPS-DF).
Tourinho falou também sobre as
dificuldades das universidades para manter a assistência estudantil que,
segundo ele, teve os recursos de investimento zerados e os de custeio,
congelados. Segundo o MEC, o valor para assistência estudantil para 2018
previsto no orçamento é a mesmo do ano passado.
A assistência estudantil engloba
tanto moradia e alimentação quanto bolsa-permanência para estudantes em
situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, com renda familiar per
capita inferior a um salário mínimo e meio, ou seja R$ 1.431. O valor pago
em bolsa para os estudantes varia de acordo com a instituição, ficando em média
em R$ 450. “Sem os recursos, não temos condições de manter o mesmo patamar de
assistência”, disse Emmanuel Tourinho.
A reitora da Universidade de
Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura, que participou do debate, disse que a
instituição tem usado recursos da arrecadação própria para pagar a esses
estudantes. “Hoje está se tornando gravíssima a assistência estudantil. Estamos
conseguindo atender apenas àqueles que têm menos de R$ 250 de renda per
capita. Os que ganham mais não conseguimos atender. O que vai acontecer com
esse estudante? Ele vai evadir-se da universidade”, afirmou.
A expansão das universidades,
principalmente desde 2007, com o Programa do Governo Federal de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a Lei de
Cotas (Lei 12.711/12), ampliou o ingresso nas instituições públicas e
diversificou o perfil dos estudantes. A Lei de cotas estabelece que 50% das
vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico
de nível médio sejam reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da
lei, há reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a
porcentagem dessas populações nas unidades federativas.
“Estamos em situação de aumento
da situação de vulnerabilidade socioeconômica dos nossos estudantes”, ressaltou
Márcia Abrahão. A reitora enfatizou que eles precisam cada vez mais de
assitência para continuar estudando. Segundo a reitora, no ano passado, após
quatro anos sem abrir edital, a UnB fez vestibular para estudantes indígenas.
Eles ingressam na instituição a partir deste ano.
Crise nas instituições
As universidades reclamam de
dificuldades financeiras que vão além do pagamento da assistência estudantil e
da bolsa-permanência e afirmam que houve também aumento significativo de campi
e de professores e de alunos e que faltam recursos para manter e aprimorar
essa estrutura.
A Andifes mostra que, embora a
dotação orçamentária tenha aumentado de R$ 47,3 bilhões, em 2017, para R$ 47,8
bilhões, em 2018, os gastos, principalmente com pessoal ativo e inativo,
aumentaram em maior proporção, passando de R$ 38,2 bilhões para R$ 39,4 bilhões
no mesmo período.
A dotação usada pels instituições
para aquisição de livros, computadores, equipamentos para laboratórios, entre
outros, caiu de R$ 3,7 bilhões, em 2012, para R$ 813 milhões neste ano.
Ajuste fiscal
Na audiência, o MEC ressaltou que
o Brasil passa por um momento de ajuste fiscal e que tem resultados primários –
balanço das receitas e despesas – negativos desde 2014. Para este ano, a meta é
que as contas públicas fechem em R$ 159 bilhões negativos. Segundo a pasta, é
preciso cumprir essa meta, além do teto dos gastos públicos - que limita o
aumento dessas despesas em 20 anos.
No MEC, os recursos para despesas
discricionárias, aqueles para os quais a pasta pode escolher o destino,
passaram de R$ 26 bilhões, em 2014, para R$ 22,6 bilhões em 2018. Desse montante,
em 2014, R$ 7,2 bilhões foram destinados às instituições federais, valor que
caiu para R$ 6,4 bilhões este ano. O MEC destaca que a queda geral foi maior
que a queda nas universidades.
“O orçamento das universidades
federais, na medida das possibilidades do ministério, tem sido preservado e
tratado como prioridade. Hoje a rede federal concentra 60% do orçamento do
ministério”, informou o coordenador-geral de Planejamento e Orçamento das
Instituições Federais de Ensino do MEC, Weber Gomes de Souza. Ele disse que é
preciso melhorar a gestão dos gastos e a organização interna das instituições.
Weber acrescentou que também é
necessário discutir uma maior participação de recursos privados no
financiamento das instituições federais, o que daria mais independência em
cenários de dificuldade fiscal do governo.
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Edição:
Nádia Franco
